A Noblesse Equestrian Unipessoal Lda., NIF PT518850420, com morada de contacto em Apartado 79 – 2665-998 Venda do Pinheiro – Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos através do website lojadequitacao.com.
1. Que dados recolhemos e para que finalidades
Recolhemos e tratamos os seguintes dados:
- Dados de identificação e contacto (nome, morada, email, telefone) – para execução de encomendas, entrega de produtos, emissão de faturas e apoio ao cliente.
- Dados de pagamento – processados de forma segura por prestadores de serviços certificados; não guardamos dados completos de cartões.
- Dados de navegação (IP, browser, dispositivo) – para segurança, estatísticas e melhoria do site.
- Dados para marketing – apenas mediante o seu consentimento expresso (newsletter, promoções).
2. Bases legais do tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado com base em:
- Execução contratual – processamento e entrega de encomendas.
- Cumprimento de obrigações legais – emissão de faturas, obrigações fiscais.
- Consentimento – envio de comunicações de marketing.
- Interesse legítimo – segurança da rede e prevenção de fraude.
3. Conservação dos dados
- Dados de faturação: 10 anos (exigência legal).
- Dados de conta de cliente: enquanto mantiver registo ativo.
- Dados de marketing: até a retirada do consentimento.
- Dados técnicos (cookies/logs): conforme períodos definidos na Política de Cookies.
4. Direitos dos titulares
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- Aceder, retificar e apagar os seus dados;
- Limitar ou opor-se ao tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Retirar consentimento em qualquer altura (sem comprometer a licitude do tratamento anterior);
- Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.
Para exercer, contacte: suporte@lojadequitacao.com.
5. Partilha de dados com terceiros
Podemos partilhar dados com:
- Transportadoras (CTT Expresso, DPD, etc.) – entrega de encomendas.
- Prestadores de pagamento – processar transações (cartão, MB Way, Multibanco).
- Serviços técnicos de alojamento e IT – manutenção e segurança do site.
Estes terceiros apenas tratam dados conforme instruções nossas e com garantias de segurança adequadas.
6. Transferências internacionais
Alguns prestadores podem localizar-se fora da União Europeia (ex.: EUA). Nesses casos, garantimos que existem mecanismos de salvaguarda adequados, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados, incluindo encriptação SSL/TLS, servidores seguros e protocolos de conformidade PCI-DSS para pagamentos.
Nenhum sistema é 100% seguro, mas seguimos as melhores práticas para prevenir acesso ou utilização indevida.
8. Cookies
Utilizamos cookies para:
- Funcionais – funcionamento do carrinho, login.
- Estatísticos/analíticos – análise de visitas e desempenho (Google Analytics, se aplicável).
- Marketing – remarketing e personalização (quando consentido).
Pode gerir preferências no banner de cookies ou no seu browser. Saiba mais em: [Política de Cookies].
9. Idade mínima
Apenas recolhemos dados de menores de 13 anos com consentimento dos titulares parentais. Ao utilizar o site, declara ser maior de idade ou ter autorização.
10. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Alterações materiais serão notificadas no site ou por email aos clientes registados.
11. Contactos
Para questões sobre privacidade ou exercício de direitos, contacte:
suporte@lojadequitacao.com
Apartado 79 – 2665-998 Venda do Pinheiro – Portugal
V1.15/09/2025
